O projeto tem como objetivo principal a prestação de Assistência Técnica para realização de peças técnicas essenciais para que se possa dar entrada ao processo de regularização fundiária de áreas da SPU em três municípios da Baixada Santista, que serão 66 unidades habitacionais, localizadas nos municípios de Peruíbe, Itanhaém e São Vicente com o apoio dos moradores e dos orgãos competentes.
Serão propostas oficinas presenciais e virtuais com o intuito de consolidar o entendimento da comunidade, fortalecendo o engajamento e a participação dos moradores, como também para o desenvolvimento dos produtos necessários para a regularização fundiária nos territórios, sendo abertas a discentes, docentes, pesquisadores e profissionais em geral.