LEGISLAÇÃO E METODOLOGIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA/SP
O presente trabalho traz o estudo de caso da Colaboradora de Legislação e Metodologia – Leg-Met em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS na Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. Realizado em 2021, dentro do Projeto Colaboradora ATHIS, uma parceria de fomento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e o Instituto Procomum – IP, com o objetivo de estabelecer parâmetros referenciais dos serviços de ATHIS na RMBS. A metodologia consistiu na elaboração e divulgação de manuais e de um memorial descritivo de uma minuta de lei para a implementação de ATHIS nos municípios da Baixada Santista – BS, que foram apresentados e validados em um Seminário Regional.
COLABORADORA ATHIS: REDES E COMUNIDADES NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA BAIXADA SANTISTA/SP
O presente trabalho traz o estudo de caso da Colaboradora ATHIS, projeto desenvolvido pela rede ATHIS na Baixada – AnB, por meio de uma parceria entre o Instituto Procomum – IP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. As atividades foram realizadas no ano de 2021, com profissionais da arquitetura e urbanismo de todo o Brasil, tendo por objetivo principal fortalecer a cooperação, formação e manutenção de uma rede de ATHIS e a troca de saberes entre os diferentes agentes. Como resultados foram desenvolvidos projetos arquitetônicos e urbanísticos para melhorias de habitabilidade e de qualidade de espaços públicos e uma metodologia para implementação de ATHIS pelos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS.
ATHIS em Santos (SP): análise da aplicação das leis de assistência técnica
Este artigo propõe um estudo sobre a aplicação da legislação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), outorgada pela Lei Municipal no 2.211/2004, que definiu as diretrizes de funcionamento da ATHIS na cidade de Santos (SP), antes mesmo da promulgação da Lei Federal no 11.888/2008. Ainda que conte com bons indicadores econômicos, a região possui assentamentos irregulares e precários em morros, cortiços e palafitas, que abrigam milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, evidenciando uma notória desigualdade socioeconômica que se expressa, também, na forma de segregação socioespacial. Isso demonstra a necessidade urgente de efetivação da ATHIS como um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia digna, por meio da regularização, do projeto e do acompanhamento de obras por profissionais capacitados e com destinação dos devidos recursos financeiros, a fim de melhorar a condição de habitabilidade da população de menor renda.
ANB: CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA BAIXADA SANTISTA/SP
Desde 2018, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSC, tem destinado parte de sua arrecadação para projetos de fomento à Lei Federal n° 11.888/2008, que dispõe sobre a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS. O presente trabalho traz o estudo de caso do projeto realizado, em 2020, pelo Grupo de Trabalho em ATHIS – GT ATHIS do Instituto Procomum – IP em parceria com o CAU/SP, que teve por objetivo principal a implementação da ATHIS nos municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS e que viabilizou a criação da rede ATHIS na Baixada – AnB, com a participação de profissionais, do poder público e da população, por meio de Arranjos Produtivos Locais – APL.
Da ponte pra cá – Sanemaento Rural
O projeto visa capacitar profissionais, incluindo Arquitetos e Urbanistas, em soluções de saneamento rural, com foco em Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Isso envolve o diálogo entre as esferas pública e privada do saneamento, visando à preservação ambiental e ao papel do Arquiteto e Urbanista no desenvolvimento de projetos de saneamento para comunidades isoladas.
SOBRE A MARÉ: PALAFITAS E O MANGUE: COMO PREVENIR E MITIGAR? + VISITA GUIADA
INSCRIÇÕES ENCERRADAS LISTA DE PARTICIPANTES Ana Cecilia de Arruda Campos Ana Claudia Modesto Aguiar Barros Byanca Roque Sampaio Camila Cardoso Davino Cassiano Gambero do Prado Clarissa Duarte de Castro Souza Eduardo Henrique Matos da Silva Eugenio Fernandes Queiroga Fábio Mariz Gonçalves Gabriel Carassini Aguiar Gustavo Barbosa de Morais Iasmyn D’avilla da Silva Isabela Sollero Lemos […]
CANDITATOS SELECIONADOS
Inscrições ENCERRADAS para Módulo 1 do curso EATHIS É com muito prestígio que informamos que tivemos 74 inscrições para esse projeto, voltado para capacitar profissionais das diferentes áreas que envolvem a moradia digna e o direito à cidade. Enviaremos os e-mails para os profissionais selecionados e ainda abriremos inscrições para vagas remanescentes e lista de […]
EATHIS – EXTENSÃO EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA BAIXADA SANTISTA
O QUE É? Está aberta a chamada pública para as inscrições na Extensão em Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social na Baixada Santista – EATHIS BS. O projeto é realizado pelo coletivo ATHIS na Baixada, em parceria com o Instituto Procomum e o curso de Serviço Social da UNIFESP – Campus Baixada […]
REPOSITÓRIO DOS PROJETOS COLABORADORA E LABORATÓRIOS ATHIS
Acervo dos trabalhos realizados nos projetos Colaboradora e Laboratórios ATHIS em 2021 O que é? O Projeto Colaboradora ATHIS foi idealizado pelo ATHIS na Baixada com fomento do CAU/SP em parceria com o Instituto Procomum. Integrou formação e a capacitação em tecnologias sociais para ATHIS e comuns urbanos e o desenvolvimento de projetos, através de […]
SEDE DO INSTITUTO FAMÍLIA CHEGADOS
Autores PROJETO PARA SEDE DO INSTITUTO FAMÍLIA CHEGADOS Vila Margarida, São Vicente – SP ano: 2021 O projeto fez parte de um edital que teve como objetivo alavancar propostas e projetos diversos para as comunidades dos bairros Vila Margarida e México 70 na cidade de São Vicente. Após uma etapa inicial de aproximação ao território […]